INEXIGIBILIDADE E PRETENSÃO DE CONTRATAR ID-CidadES/TCE-ES: ID- CidadES-2026.500E1900013.10.0001; Fundamento: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. RATIFICO nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/21, a contratação direta por inexigibilidade de licitação ora referenciada, em Conformidade com o Termo de Referência. Contratante: Hospital João dos Santos Neves – HJSN;

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