1.1. O objeto do presente Contrato é a Aquisição de Passagens aéreas (nacionais e internacionais) e rodoviárias (estadual e interestadual) para atendimento de demandas da Fundesporte, por meio de Utilização de Ata de Registro de Preços n. 072/SAD/2023 – Pregão Eletrônico n. 038/2023, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Termo de Referência; 1.2.2. O Edital da Licitação; 1.2.3. A Ata de Registro de Preço n. 072/SAD/2023. 1.2.4. A Documentação de Habilitação e a Proposta de Preços do contratado; 1.2.5. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 1.3. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato oracelebrado.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).