Constitui como objeto deste contrato a locação de imóvel para funcionamento da sede do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP/RO, bem como unidade executora Escola Técnica de Porto Velho - ETEC, com espaços adequados a demanda e finalidade da instituição na promoção de educação profissional, com as condições e especificações técnicas descritas no item 3 do Termo de Referência.

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