O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, A SEREM PRESTADOS POR DEMANDA, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DAS DEMANDAS, NA MODALIDADE REMOTA, PARA ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS, EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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