Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nas edificações, instalações prediais, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, peças, ferramentas, materiais e quaisquer equipamentos necessários para sua execução, de acordo com a necessidade desta Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, a ser realizada através de Registro de Dispensa de Licitação - RDL, com fulcro no Art. 75, 1 da Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 12.807/2025; Decreto nº 47.133/2023, Art. 149, Caput, Art. 150, Art. 157, II, c/c $ único e Art. 163, caput.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).