[LICITANET] - presente contrato administrativo tem como objeto estabelecer os termos e condições referentes às Avenças Comerciais relacionadas à comercialização Varejista de energia Elétrica, a ser disponibilizada pelo Contratado ao Contratante no(s) respectivo(s) Submercado(s) de Entrega.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).