Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e adequação do Poliesportivo Municipal Presidente Tancredo Neves, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários à plena execução da obra, conforme Plano de Trabalho oriundo do Processo nº 71000.045169/2025-01, firmado entre o Ministério do Esporte e o Município. A contratação deverá atender à descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de Referência, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e Memorial Descritivo, que integram o Edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).