contrato público
Treinador de Karatê para ministrar treinamentos aos atletas e acompanhá-los em eventos esportivos e festivos, no âmbito do Setor de Esportes, bem como contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de Aeroboxe e atividades esportivas (exercícios físicos, treinos em diversas modalidades esportivas, como futsal, voleibol, handebol, basquetebol, artes marciais e atletismo), destinadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do PAIF/CRAS, visando à melhoria do condicionamento físico, da autoestima, da confiança, da qualidade do sono, do sistema respiratório, além do aumento da concentração e do equilíbrio e, consequentemente, da qualidade de vida. A contratação será realizada em regime de prestação parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, 1.1.1 – Treinador de Karatê (Secretaria Municipal de Educação e Esportes – Setor de Esportes): Contratação de treinador de Karatê para ministrar treinamentos regulares aos atletas do município, abrangendo turmas em diferentes faixas etárias (pré-mirim, mirim, infantil, juvenil e adulto), além do acompanhamento em eventos esportivos e festivos, dentro e fora do município. O profissional deverá possuir habilitação específica, estar registrado em entidades oficiais (CBK e FMK), apresentar graduação mínima exigida (faixa preta – 1º Dan) e comprovação de experiência como treinador, assegurando a qualidade técnica e pedagógica.Obrigações específicas:a) Ministrar aulas, treinar e acompanhar atletas em competições de Karatê, abrangendo toda a parte técnica e tática, fortalecendo valores esportivos como disciplina, respeito e companheirismo;b) Avaliar o desempenho dos atletas, desenvolver treinos com conteúdos teóricos e práticos;c) Acompanhar e treinar equipes em campeonatos oficiais dentro e fora do Município de Itaú de Minas.1.1.2 – Profissional de Aeroboxe e Atividades Esportivas (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SCFV/CRAS): Contratação de profissional habilitado em Educação Física para ministrar aulas de Aeroboxe e desenvolver atividades esportivas diversificadas (exercícios físicos, futsal, voleibol, handebol, basquetebol, artes marciais e atletismo) nos Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do PAIF/CRAS. O público-alvo compreende crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, com o objetivo de promover saúde, bem-estar, integração comunitária, fortalecimento da autoestima, melhoria do condicionamento físico, da qualidade do sono e do sistema respiratório, além do estímulo à concentração e ao equilíbrio.Obrigações específicas:a) Realizar monitoria nos grupos do SCFV e PAIF ofertados pelo CRAS, desenvolvendo atividades planejadas de aeroboxe e práticas esportivas;b) Incentivar, orientar e supervisionar a participação dos usuários nas atividades;c) Ensaiar e prestar suporte técnico aos alunos em apresentações dentro e fora do CRAS.1.1.3 – Obrigações comuns a ambos os contratados (Treinador de Karatê e Profissional de Aeroboxe/Atividades Esportivas)a) Prestar os serviços contratados com zelo e presteza, obedecendo rigorosamente às condicionantes profissionais;b) Organizar-se técnica e administrativamente, de modo a cumprir com eficiência o objeto contratado;c) Executar o serviço de acordo com as normas técnicas, em estrita observância às legislações Federal, Estadual e Municipal e a quaisquer ordens ou determinações do poder público;d) Elaborar os trabalhos de acordo com as diretrizes e especificações estabelecidas pelo setor requisitante e pelo Termo de Referência;e) Responsabilizar-se direta e exclusivamente pelos trabalhos executados, inclusive por sua exequibilidade, bem como responder pelos danos que venha a causar ao Município;f) Assegurar a qualidade do trabalho desenvolvido;g) Sensibilizar os participantes para as atividades;h) Assinar livro de ponto ou equivalente para comprovação das horas trabalhadas;i) Comunicar previamente ao setor requisitante eventuais ausências, permitidas apenas em casos de urgência;j) Arcar com despesas de transporte de ida e volta, quando aplicável;k) Manter o controle e a avaliação diária da frequência dos participantes;l) Auxiliar na organização, distribuição e recolhimento dos materiais, zelando pela integridade dos mesmos;m) Zelar e manter prédios, equipamentos e materiais de consumo em condições adequadas de higiene e segurança, garantindo o desenvolvimento das atividades;n) Zelar pelo imóvel e mobiliário municipal, mantendo-os em perfeitas condições de uso e funcionamento;o) Auxiliar na divulgação e informação sobre as atividades;p) Ser assíduo e pontual em todas as etapas do projeto;q) Responsabilizar-se integralmente pelo fiel cumprimento das atividades, executando-as diretamente, sem transferência de responsabilidade;r) Manter sigilo, sob pena de responsabilidade civil, penal e administrativa, sobre quaisquer assuntos de interesse da Prefeitura ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução das atividades;s) Prestar prontamente to
23767031000178-2-000020/2025· MGvigente
valor global
R$ 42.895,20
vigência
22/10/2025 — 21/10/2026
contratação de origem
ver a licitação que gerou este contrato →Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).