O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição e instalação de películas e persianas para atender o projeto de ambientação da Seccional Mossoró, localizado à Rua Amaro Duarte, nº 212, salas 3 e 4, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, conforme condições e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação n.º 18/2025 e seus anexos, bem como na proposta da CONTRATADA, que o integram independentemente de transcrição.

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