Constitui objeto do presente contrato, nos termos do Processo Licitatório no 035/2026 na Modalidade Dispensa Eletrônica no 012/2026 adjudicado e homologado em favor da Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria especializada e suporte operacional para execução do segundo ciclo da Lei no 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme Plano de Aplicação de Recursos no 30882120250002-027150 aprovado pelo Ministério da Cultura.

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