CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo o credenciamento de empresas especializadas na realização de exames e laudos de Ressonância Magnética, visando ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS do Município de Espigão do Oeste, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 6.643, de 20 de junho de 2025;

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).