O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento.

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