Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global; para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da "Construção e Instalação do Pórtico da Entrada da Cidade", neste município, trata-se da obra de construção e instalação do pórtico da entrada cidade, que envolve a execução da estrutura metálica, fundação, iluminação e arquitetura com letreiro na entrada, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, de acordo com projetos e planilhas e anexos, cujas especificações discriminadas no Anexo I - Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra de supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, e através da Transferência Especial Federal - Programa nº 09032023, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).