Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao por meio do Sistema de Registro de Precos de empresa s especializada s no fornecimento de generos alimenticios nao pereciveis destinados ao atendimento das necessidades institucionais administrativas e operacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme especificacoes condicoes quantidades estimadas e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia e em seus anexos. O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada sob demanda durante a vigencia da ata de registro de precos em conformidade com os principios da legalidade eficiencia economicidade e sustentabilidade previstos na Lei Federal n 14.133 2021 no Decreto Municipal n 297 2023 e demais normas aplicaveis.

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