é a prestação de serviços de publicação de avisos de editais em jornal de grande circulação (JORNAL O TEMPO), sem dedicação exclusiva de mão de obra, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: Termo de Referência (doc. SEI nº 109091269); Aviso de Dispensa de Licitação por Valor; Informações inseridas no Portal de Compras de Minas Gerais; Proposta comercial do CONTRATADO (doc. SEI nº 111698098); Eventuais anexos dos documentos acima.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).