63466 - REGISTRO DE PRECOS PARA A LOCACAO DE SANITARIOS QUIMICOS TIPO: CONVENCIONAL E PCD (PESSOAS COM DEFICIENCIA), POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIASPRE-ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS. A PRESTACAO DO SERVICO OCORRERA CONFORME CONDICOES E ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DESTEEDITAL DE ACORDO COM A EFETIVA NECESSIDADE DA BELOTUR E ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS PARTICIPANTES. O OBJETO DESTA LICITACAO ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE SERVICOS COMUNS, DE QUE TRATAM A LEI FEDERAL No 14.1332023 E OS DECRETOS No 18.28923 E No 10.02419, POR POSSUIR PADROES DE DESEMPENHO E CARACTERISTICAS GERAIS E ESPECIFICAS, QUE PODEM SER DEFINIDOS DE FORMA OBJETIVA NAS ESPECIFICACOES TECNICAS, QUE SAO USUALMENTE ENCONTRADAS NO MERCADO, PODENDO, PORTANTO, SER LICITADO POR MEIO DA MODALIDADE PREGAO.O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS SERA ADOTADO CONFORME SITUACOES PREVISTAS NO ART. 6o DO DECRETO MUNICIPAL 18.2422023 E ART. 27 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITACOES E CONTRATOS DA BELOTUR.ORGAO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:— BELOTUR – EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE SA.ORGAOS PARTICIPANTES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - PBH:— FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS E ZOOBOTANICA - FPMZB— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA ESTRUTURAS - SMOBI POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE PROTECAO E DEFESA CIVIL - SUPDEC— SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - SMDE— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SMGO— SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SMMA— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SMEL— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMSA— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANCA ALIMENTAR E CIDADANIA – SMASAC— SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICA URBANA – SMPU— COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE – URBEL

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