Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de bucomaxilofacial, consultas, procedimentos e cirurgias de urgência, no Município de Coronel Fabriciano, conforme Resolução n º 020 de 19 de dezembro de 2025, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).