Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com as demandas do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, nos termos da legislação aplicável ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).