O presente Contrato tem como objeto a aquisição de ovos de chocolate e de peixes in natura para distribuição gratuita no município de Breu Branco de acordo com a minuta de Termo de Referência, Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, e ainda, conforme preços registrados na ARP nº 001/2025-FMAS

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