O presente Contrato tem como objeto O REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para aquisição futura e eventual de KITS CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS, para atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional, residentes no município de Breu Branco-PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste Contrato, e ainda, conforme preços registrados no Aditivo da ARP nº 001/2024-FMAS

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