O presente Contrato tem como objeto O REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate e de peixes in natura para distribuição gratuita no município de Breu Branco de acordo com a minuta de Termo de Referência, Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, e ainda, conforme preços registrados na ARP nº 001/2025-FMAS, abaixo descritos:

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).