O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na pavimentação com paralelepípedos, drenagem superficial, meio-fio e serviços correlatos, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e controle tecnológico, a ser realizada no Conjunto Habitacional Águas da Vida, Município de Itapicuru/BA, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), no Projeto Básico (Anexo III) e na Proposta da Contratada (Anexo IV), que integram este instrumento. Conforme Convênio CONDER nº 068/2025.

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