Recuperação e Construção de Dispositivos de Drenagem em Acessos no Município de Nova Soure-Ba, conforme as condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II), na Proposta de Preços (Anexo III) e demais anexos do Edital de Dispensa de Licitação nº 005/2025, os quais integram este instrumento para todos os fins e efeitos legais.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).