O objeto da presente Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resoluções CD/FNDE n.º 20/2020, 21/2021 e 02/2023, destinados ao atendimento das necessidades do município de Raul Soares, visando garantir a oferta de alimentos saudáveis, fomentar a produção local e promover o desenvolvimento sustentável, conforme especificações dos gêneros alimentícios

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