Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios estocáveis, para fornecimento parcelado, com itens (01/ 06/ 17/ 23/ 30/ 33/ 35/ 37/ 39/ 41/ 43/ 45/ 47/ 53 e 67) para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).