Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios de frigorífico (carnes e derivados), para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para assegurar a oferta da alimentação escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino de Itatiaiuçu/MG, com os itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 e 17, para ampla concorrência, e os demais exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, no Termo de Referência (Anexo I).

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).