O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE COM ÁREA TOTAL DE 19,20 M², NO CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BARRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

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