PRESTAÇÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE APOIO NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 8.958/1994 C.C. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO DECRETO Nº 7.423/2010 E, SUBSIDIARIAMENTE, DO ART. 75, XV, DA LEI Nº 14.133/2021, NA EXECUÇÃO DO PROJETO INSTITUCIONAL DENOMINADO: “ESCOLA BRASILEIRA DE LITERATURA DE CORDEL E XILOGRAVURA: ESPAÇO DE PESQUISA-AÇÃO, MEMÓRIA, FORMAÇÃO E FOMENTO DAS POÉTICAS DA ORALIDADE E DA GRAVURA NORDESTINAS”, DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 17176, CELEBRADA COM A SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA - SEFLI/MINC, CNPJ: 03.221.907/0001-79

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