1.1. O objeto do presente Termo é a Contratação de pessoa física para o fornecimento de exemplares da obra literária intitulada “Coleção Infame Ruído”, incluindo a prestação de serviços editoriais integrais e produção gráfica, Para Atender As Demandas Pedagógicas Da Secretaria Municipal De Educação De Coronel Murta/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, o qual integra este instrumento, independente de transcrição. 1.2. A contratação do CONTRATADO como pessoa física justifica-se pela notória especialização e singularidade da obra literária “Coleção Infame Ruído”, tornando-o o único apto a fornecer os exemplares e prestar os serviços editoriais e gráficos relacionados à obra, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21. 1.3. Integra este instrumento independente de transcrição a proposta comercial apresentada no curso do presente processo licitatório, em tudo o que não se contraponha a presente avença. 1.4. Discriminação do o

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).