O Contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de conservação e limpeza predial (áreas internas e externas), fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, para atender às necessidades da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, Projeto Básico (fls.21 a 49) e a Proposta de (fls. 11 a 14), que passam a integrar o presente Contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).