Credenciamento de profissionais para a estruturação e fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), serviço essencial da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), responsável por ofertar atendimento multiprofissional às pessoas em sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).