Constitui objeto do presente instrumento a Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, conforme Convênio/OSC Parceria: 18238202000103, Convênio parceria SIAFI: 9370744, Plano SIGCON: 001280/2022, Convênio parceria: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO, Convênio parceria SIGCON: 1261002526/2022, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).