Constitui objeto do presente instrumento o Credenciamento de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempreendedores Individuais (MEI) e Pessoas Físicas para Prestação de Serviços de Pedreiros e Serventes em Atendimento à Secretaria de Obras do Município de Olaria, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).