Credenciamento de clínica ou comunidade terapêutica especializada em tratamento de pacientes (clínica ou comunidade terapêutica exclusivamente feminina e outra clínica exclusivamente masculina) com quadro de dependência química para fins de reabilitação ao meio social, desintoxicação, portadores de transtornos psíquicos, mentais e ébrios habituais, podendo o tratamento ser oferecido com ou sem indicação de internação compulsória, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e especificações constantes em documentos complementares deste edital.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).