Prestação de serviços de saúde no âmbito dos procedimentos da média complexidade, atendimento ambulatorial, Programa Agora Tem Especialistas (PATE), atendimento eletivo de urgência/emergência, internações hospitalares de urgência/emergência, cirurgias eletivas e de urgência/emergência, com porta aberta 24 horas, 7 dias por semana, com equivalência ao nível contratualizado com o Estado, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, c/c art. 24 da Lei Federal nº8.080/1990, com especificações que constam no documento descritivo em anexo.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).