EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE 2.400 (DUAS MIL E QUATROCENTAS) CESTA BASICA, CONTENDO 13 (TREZE) ITENS, PARA DISTRIBUICAO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO. A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 101/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 102/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 103/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 104/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 125/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 126/2026 - SMASC/FMAS, PARECER JURIDICO N. 091/2026 E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, OFICIO N. 026/2026 - SMASC/FMAS, TERMO DE APOSTILAMENTO E RETIFICACAO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).