EMPENHO REFERENTE A AQUISICAO DE 5.000 (CINCO MIL) CESTA BASICA, CONTENDO 13 (TREZE) ITENS, PARA DISTRIBUICAO GRATUITA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME OFICIO N. 101/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 102/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 103/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 104/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 125/2026 - SMASC/FMAS, OFICIO N. 126/2026 - SMASC/FMAS, PARECER JURIDICO N. 091/2026 E DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA ANEXO, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

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