O contrato de programa tem por objeto a integracao dos servicos assistenciais numa rede hierarquica e descentralizada de atendimento, no que tange a intermediacao da prestacao de servicos, exames, consultas, cirurgias e procedimentos especializados com profissionais da area de saude, conforme relatorio de procedimento anexo e o servico de transporte em saude.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).