o convênio de nº 27/2026 tem por objeto a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais,

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).