A contratação do serviço de envio de notificações por e-mail, por meio de servidor SMTP, visa garantir a comunicação automática entre o Sistema de Registro Mercantil (SRM), o Integrador Estadual (IE) e seus usuários. O serviço permite o envio de confirmações de protocolos, avisos, comunicados, recuperação de senhas e demais notificações relacionadas ao Registro Mercantil, assegurando uma comunicação rápida, segura e contínua, contribuindo para a continuidade. Observadas as responsabilidades contratuais e especificações constantes do Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).