O presente instrumento de contrato tem por objeto a contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento da mão de obra exclusiva para apoio aos discentes que possuem necessidade de acompanhamento diário em decorrência de alguma necessidade especial, para atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino matriculados na Rede Municipal de Ensino de Pirapetinga/MG.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).