O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de 06 (seis) veículos automotores novos, conforme as resoluções: RESOLUÇÃO: 10.460 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, RESOLUÇÃO: 11.063 DE 28 DE ABRIL DE 2026, RESOLUÇÃO: 11.146 DE 15 DE MAIO DE 2026, RESOLUÇÃO: 11.269 DE 29 DE MAIO DE 2026, RESOLUÇÃO: 11.410 DE 19 DE JUNHO DE 2026. Destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cambuquira, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação contemplará a aquisição de: • 02 (duas) vans para transporte sanitário com acessibilidade, equipadas para o transporte seguro e adequado de pacientes, com capacidade mínima de 10 ocupantes e com espaço e dispositivo de acessibilidade para o transporte de 01 cadeirante, garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; • 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo furgoneta, destinada ao transporte de pacientes sem risco de vida, em decúbito horizontal, em conformidade com as resoluções e normas técnicas vigentes aplicáveis ao transporte sanitário; • 03 (três) veículos de passeio, novos, com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinados ao apoio das atividades administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).