Contratação de serviços especializados de assessoria em contabilidade aplicada ao setor público, bem como dos atos referentes à conferência, elaboração e assinatura do conjunto das Demonstrações Contábeis do exercício de 2025 nos termos da legislação vigente, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).