nscrição de servidores em evento de capacitação - protocolo 408/2026 Vigência até 31/12/2026 ou conclusão do objeto (o que ocorrer primeiro). As condições contratuais seguem o edital (e anexos), a proposta comercial e o documento "Condições para contratação por meio de nota de empenho" do Portal da CMBH.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).