A prestação de serviços de capacitação preparatória e certificação profissional dos dirigentes e demais agentes do RPPS/MG indicados pelo IPSEMG, compreendendo a disponibilização do curso e da plataforma, a realização dos exames, a emissão dos certificados dos participantes aprovados e a entrega do relatório final de execução, conforme categorias, níveis, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, sem dedicação exclusiva de mão de obra.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).