Contratação de empresa especializada para construção de 50 Unidades Habitacionais no loteamento Manoel Neto, localizado no bairro Santa Cruz, conforme Termo de Compromisso N° 970274/2024, celebrado entre o Município de João Pinheiro/MG e o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC 2024; conforme especificações e detalhamentos no anteprojeto, projeto básico e neste edital e seus Anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).