Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, especializada em prestação de serviços de Assessoria e Consultoria aos conselhos Municipais de Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Meio Ambiente para elaboração dos planos de inventario e comprovação detalhada dos trabalhos referentes ao critério de ICMS do Patrimônio Cultural, Turístico, Esportivo, englobando os seguintes serviços: capacitações, sistematizações de programas de desenvolvimento institucional, bem como organização de feiras, congressos e festas, para atender as necessidades do Município de São João da Ponte /MG..

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