Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços especializados na organização, planejamento e realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de provimento efetivo de níveis fundamental, médio/técnico e superior, do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Correntina-BA, conforme Termo de Referência e demais anexos do Edital e Lei 085/2025.

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