Elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho - LTCAT; e laudo de insalubridade e periculosidade, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).