Contratação do Escritório Central de Arrecadação (ECAD) para operacionalizar o pagamento de taxa decorrente da veiculação de músicas ao vivo protegidas por direitos autorais, que serão executadas em 08/09/25, durante o 27º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a ser realizado de 08 a 11/09/2025, na cidade de Salvador/BA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Dados públicos do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).